Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido

dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

Quinta Turma decide que acusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso

Leal (antiga CPPL Carrapicho), em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. A prisão foi decretada

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ

Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os

12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages

Schneider à pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra sua companheira Letícia Leal dos Santos.

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir

Comentários a Medida Provisória 927/2020

O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal

9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que não

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado

Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê

O desembargador concluiu que houve negligência dos funcionários do hospital na guarda e vigilância do berçário e dos pacientes, o que possibilitou a ação da sequestradora. Bebê ficou dois dias desaparecido

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO, interposto em favor de SEVERIANO SIQUEIRA MODESTO, em face de

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

ser considerado leal em alguns casos previstos em lei, mas, a aplicação da legislação é polêmica além

Mandado de Segurança

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias